Celebra-se hoje, dia 26 de Junho, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. O recurso à tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante, como a escravatura e o genocídio, é sempre errado e inaceitável. A tortura é ilegal em todas as circunstâncias, sem quaisquer exceções. Esta data foi proclamada a 12 de Dezembro de 1997, tendo em vista a total erradicação da tortura e uma aplicação efetiva da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.Os países comprometeram-se a criminalizar a utilização da tortura e a proibir a utilização de confissões obtidas mediante tortura nos processos judiciais.
Nos últimos anos, houve muitos progressos na luta contra a tortura. A tortura é cada vez mais criminalizada na legislação interna dos países, mas muito há ainda a fazer. A utilização da tortura está longe de acabar. Todos os dias, os vários organismos das Nações Unidas que tratam deste fenómeno continuam a receber denúncias de tortura e nem as crianças são poupadas.
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